Código de Hamurabi e Lei de Moisés: Qual a Relação? Houve Plágio? Alguém copiou alguém?

Código de Hamurabi e a Lei de Moisés

Semelhanças e diferenças 

Data: 02/06/2020

Hamurabi foi o Primeiro Rei do império Babilônico, cerca 1792 a.c. Seu nome é uma homenagem a uma divindade dos povos Amorreus chamado Hamu, portanto seu nome significa Hamu é grande. 

A maior parte dos historiadores acreditam  que Hamurabi não foi o criador dessas leis mas um compilador dos códigos de conduta que já regiam a sociedade que ele habitava. O grande feito dele na verdade foi organizar essas regras em lei e mandar esculpir numa grande pedra no meio de uma praça, para que todos pudessem observar essas leis. Essa pedra, ou Estela, foi encontrada por pesquisadores franceses e hoje pode ser vista no museu do Louvre.

Muitos acusam Moisés de ter plagiado o código de hamurabi, devido a algumas similaridades, mas será que isso realmente aconteceu? A maioria das pessoas que fazem essa acusação, ou fazem por querer desmerecer a palavra de Deus, descredenciando-a, ou fazem por cometer o erro de repetir o que ouviram sem antes ler as duas leis e tirar suas próprias conclusões.

Entretanto, observando podemos ver semelhanças e diferenças entre as duas leis. Podemos então intuir que as semelhanças não são plágios, mas são apenas similaridades pois os povos mesopotâmicos eram muito parecidos, tinham costumes parecidos, e descendiam da mesma raiz semita. Isso nos leva a crer que civilizações iguais precisavam de leis iguais, pois cometiam igualmente erros semelhantes. Assim como até hoje países possuem leis parecidas pois há crimes parecidos entre ambos.

Vejamos então algumas semelhanças:

Ambas as leis condenavam a magia, a cobiça e o homicídio.  

Elas também adotavam um conceito comum de punição, conhecido como Lei de Talião. A Lei de Talião ( Lex Talio) é um conceito de aplicação de pena, que busca dar ao criminoso uma pena a altura do delito cometido. É o chamado Olho por olho, dente por dente. Este código está  descrito na lei de Moisés em Lv 24:20 e na Lei de Hamurabi no artigo 196, mas não com as mesmas palavras. Esta é sem dúvidas a maior similaridade. Mas devemos entender que a lei de Talião servia pra evitar tanto que fosse aplicada medidas brandas, deixando assim a sensação de impunidade, como também evitar o exagero na vingança e na aplicação de penas. A pena seria de acordo com o crime cometido, nem mais, nem menos.

Um bom exemplo dessa similaridade e da aplicação do conceito da lei de Talião era a pena para quem estuprasse uma virgem. Tanto na lei de Moisés quanto na de Hamurabi o estuprador deveria morrer e a vítima ficava livre ( Dt 22:25; ART. 130).

Há outros exemplos de semelhanças, porém há muito mais diferenças, que nos indicam que a denúncia de plágio é um subterfúgio dos que não admitem a mão de Deus sobre a lei de Moisés.

Veremos agora as principais diferenças:

Primeiro devemos entender que o Código de hamurabi era uma Lei puramente civil, já a Torá, a lei de Moisés possui leis nos âmbitos civil, moral, cerimonial e até mesmo de saúde ou higiene.

Segundo, o código de hamurabi possui 282 leis, enquanto a lei de Moisés possui mais que o dobro, totalizando 613 leis. Este é mais um indício de que não há plágio, pois a lei Mosaica trata de muito mais assuntos que o código de hamurabi, ela é mais completa.

Terceiro, em alguns casos semelhantes essas leis se diferem na punição. Como é o caso dos filhos que agridem fisicamente os pais. A lei de Moisés era mais dura nesse caso, pois punia com a morte ( Lv 19:15), já o Código de hamurabi prévia nesse caso que o filho agressor deveria ter suas mãos decepadas ( ART 195).

Quarto, o código de Hamurabi fazia distinção entre pobres e ricos na hora do julgamento já a lei Mosaica não faz essa distinção, mas prevê tratamento igual para todos, não importando a classe social das pessoas. Sobre isso podemos dar o exemplo de alguém que furasse o olho do outro. Se tivesse furado o olho de um patrício a pena seria que seu olho também seria furado ( ART 196), já se furasse o olho de um plebeu, a pena seria uma indenização de uma mina de prata ( ART 198), ou seja dependendo da classe social a pena poderia ser mais branda. Já na lei Mosaica a pena era a mesma, não importando quem cometesse o crime, mas o crime cometido( Lv 19:15).

O que podemos concluir com as semelhanças e diferenças?

A respeito das semelhanças podemos entender perfeitamente que povos parecidos, com problemas parecidos, necessitam de leis parecidas. Sobre a principal semelhança que é a lei de Talião, sabemos que este era um conceito anterior a essas leis e por tanto pode ter sido passado por tradição aos descendentes de Sem, já que esta era a linhagem de todos os povos da Mesopotâmia, inclusive Babilônicos e Hebreus.

Nas quatro principais diferenças vemos que a lei Mosaica era mais complexa, mais completa, diferente em muitos aspectos e mais igualitária em seu tratamento com as diversas classes sociais. Alguém poderia até dizer que a lei de Moisés é um melhoramento do Código de Hamurabi, mas nunca um plágio.

Nós porém, que cremos na Bíblia como Palavra de Deus, vemos as mãos de Deus entregando para Moisés os dez mandamentos e o guiando a elaborar suas leis de forma a não contradizer o decálogo, mas se basear por ele. Na lei de Deus vemos o extremo da ética e da moralidade, o que não se enxerga no código de Hamurabi.